sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Comissão na Câmara retira limite de 40% para a venda de meia-entrada

Para o presidente da UNE a meia-entrada tem papel fundamental na formação da juventude. "Por isso reivindicamos o cumprimento desse direito e ainda sua regulamentação", disse Augusto Chagas. O limite, em relação ao total de ingressos disponíveis, estava previsto no projeto original do Senado.


Mas o relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística.

"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"

O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.

Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".

Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.

Com a palavra o deputado bordalo

Meia-passagem: cuidado com o tiro no pé

Por Carlos Bordalo

Tem crescido os comentários sobre um movimento para que a governadora vete a regulamentação da meia-passagem intermunicipal, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, após um acordo entre as bancadas da Casa, envolvendo também o articulador político do governo no parlamento, Consultor Geral do Estado Carlos Botelho, e o líder do Executivo, deputado Airton Faleiro.

Conheço a governadora, sua experiência de vice-prefeita, vereadora, deputada federal e senadora. Ela nunca vai cair numa armadilha dessas. Se a força empresarial fez com que o projeto ficasse parado por dois anos e meio, com o retorno dele para o Plenário teremos mais uma geração de jovens sem usufruir da meia-passagem.

Os estudantes estão caindo numa jogada eleitoreira de quem nunca se envolveu nas negociações com os setores diretamente afetados (usuários, empresários, estudantes e governo), não participou dos acordos institucionais, não sabe o que é correlação de forças desfavorável e, embora pretenda adquirir, não tem experiência política nem legislativa. Ou, então, de pessoas que jogam para a "torcida", interessados, de forma individualista, só em aparições midiáticas para tirar proveito eleitoral, sem querer saber do impacto social que poderá ser prejudicado.

Trabalhar pelo veto é um desserviço aos estudantes e se a governadora cair nessa armadilha estará deixando lhe fugir pelas mãos algo que já é patrimônio do seu governo.

Ao invés da anti-agenda do veto, precisamos trabalhar pela implantação do benefício. O governo tem que cumprir a pauta do ICMS e IPVA, passando a disputa para a Comissão Gestora, que poderá alargar o piso de 10% para muito além do teto final de 30% como era a proposta do deputado Jordy.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Posse na SEEL

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Com expansão de 50%, PCdoB está pronto para crescer com qualidade

Às vésperas da realização de seu 12º Congresso, o PCdoB mostra-se coeso e em expansão. De 2005 para cá, cresceu 50%. Agora, se prepara para enfrentar um novo e importante momento: organizar e formar sua militância para lutar por um novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo. O PCdoB “está preparado para crescer”, diz Walter Sorrentino, secretário de Organização. Nesta entrevista, ele traça um panorama do processo congressual e dos novos passos dos comunistas.

Permanente atividade política
“As conferências estaduais foram extremamente positivas embora diferentes com respeito a congressos anteriores e às nossas tradições. Essa diferença reside no fato de que hoje o partido é muito mais influente em todas as áreas: na vida política, cultural, intelectual, social e de Estado. De modo que o PCdoB tem se colocado em permanente atividade política no seio da qual o 12º Congresso teve de se inserir. Foram três meses de mobilização em que o partido não parou para o congresso, mas sim intensificou suas atividades e, ao mesmo tempo, os debates congressuais, o que torna o nosso balanço ainda mais positivo. Afinal, é uma fase muito complexa e o partido não se perdeu; não deixou de se focar naquilo que era prioridade no seu congresso. E é positivo também porque apesar de todas essas atividades, do pouco tempo, de uma maior extensão das fileiras partidárias e de um nível muito maior atividade política, o processo foi tão ordenado ou mais do que se caracteriza a vida do PCdoB”.

Momento privilegiado de debate
“Os processos congressuais do PCdoB sempre foram momentos privilegiados de troca de ideias. Iniciamos em julho com a mobilização de debates nas capitais que somaram cerca de quatro mil quadros do partido para liderar as discussões nas fileiras partidárias. Depois, fizemos uma série de mesas de discussões e intercâmbios entre os mais diversos segmentos de ponta da vida nacional para discutir aspectos variados do programa. Em seguida, vieram as conferências municipais, cerca de 1.700 ao todo, o maior número que já alcançamos e imagino que tais eventos possam ter eleito um corpo de mais de 20 mil dirigentes municipais que são quadros intermediários. O ponto alto do processo foram as conferências estaduais, de grande incidência na vida política, muito prestigiadas, que mobilizaram, sozinhas, mais de 10 mil delegados. Ou seja, esse processo mostra que de fato o partido acumula opiniões desde baixo para cima. Nas assembleias de base, por exemplo, foram duas mil pessoas reunidas apenas nos grandes municípios. Quando chegamos na plenária final, revela-se uma grande unidade de pontos-de-vista porque as opiniões já foram construídas. Imaginamos que vamos terminar o congresso com alto grau de unidade em torno das deliberações”.

Partido organizado e massivo
“A minha ideia é essa: o partido comunista de massas que estamos construindo pode e precisa ser mais organizado a partir da base. Há uma leitura enviesada segundo a qual um partido comunista de massas é mais desorganizado. Ao contrário: quanto mais extensas as fileiras do partido, mais se permite organizar atividades de base pelos diversos tipos de atuação e mais se exige isso também porque se não o militante não tem onde exercer os seus direitos e deveres e nem formar seu pensamento político. O processo atual revela um partido muito cioso, com muita clareza no que precisa ser feito para que o PCdoB se torne um partido de massas”.

Evolução de 50%
“Temos crescido 25% de um congresso a outro, do 9º Congresso (1997) para o 10º (2001) e do 10º para o 11º Congresso (2005). O 10º foi um pouco antes da vitória de Lula; o 11º foi um pouco antes da reeleição de Lula. Agora a escala de aceleração é muito maior porque crescemos mais de 50% e somos um partido mais organizado hoje do que antes. Isso é um dado bastante relevante. São poucos os partidos que podem exibir uma taxa de crescimento nesta faixa de um congresso para outro, num intervalo de apenas quatro anos mostrando, portanto, que se preparou não apenas politicamente, mas também ideologicamente e organizativamente para poder crescer. O PCdoB sabe o que quer e o que precisa fazer para crescer de maneira consistente. Chegamos neste ano a 250 mil filiados segundo o TSE. Porém, mais relevante do que isso é que os cadastros internos – que são mais realistas – apontam para 203 mil inscritos no partido, dos quais participaram 102 mil militantes organizados em algum nível de debate. Não se trata de baluartismo, mas estas são marcas bastante expressivas sob qualquer ângulo que se verifique”.

Partido ainda pequeno
“Agora, como aumentou o protagonismo e a incidência política do partido na vida do país, a gente compreende que esses êxitos refletem a superação de alguns desafios, mas também colocam a necessidade de se enfrentar outros. O PCdoB ainda é um partido pequeno para lutar pelas teses que aprovaremos no 12º Congresso, particularmente no Programa Socialista. É um partido médio do ponto-de-vista da ação social e de sua organização, mas do ponto de vista eleitoral ainda é modesto, de modo que deve persistir a orientação de se abrir suas portas para fortalecê-lo política e eleitoralmente e, ao mesmo tempo, fazer um grande esforço ideológico e organizativo para formar uma militância comunista de fato. Este é o maior desafio da nova direção no próximo período. Acredito que se alcançarmos mais uma vitória popular nas eleições de 2010, podemos ser um partido de 500 mil membros ou mais. O PCdoB é um partido que está preparado para crescer”.

Três questões mais debatidas
“Ao longo desse debate congressual, tivemos muito mais convergências do que divergências. Destacaria ao menos três conjuntos de questões que me parecem ser as mais salientes e que mais mobilizaram a inteligência do partido. O primeiro conjunto de questões diz respeito a esta articulação entre um terceiro salto civilizatório no Brasil, a centralidade da questão nacional – ou seja, a realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento – e a ligação de tudo isso com o socialismo. Acredito que chegamos num grau de maturidade muito grande nesse terreno porque o partido compreende que tão importante quanto reafirmar o rumo – e o do PCdoB é o socialismo – é apontar o caminho. Sem um caminho, o rumo se torna uma mera pregação doutrinária, abstrata. Por sua vez, o caminho sem um rumo definido torna-se um movimento sem destino. Para se chegar ao socialismo, o caminho é um novo projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e solidário. E tanto esse rumo quanto esse caminho precisa estar de acordo com as características brasileiras. Daí a ligação com o terceiro salto civilizatório, ou seja, no processo secular de constituição da nação brasileira, estamos diante de novas exigências, assim como aconteceu na Independência (1822) e no ingresso do Brasil na modernidade (anos 1930). O país tem condições de dar esse terceiro salto. Estes três saltos reunidos configuram o que chamamos de caminho brasileiro para o socialismo, o que aparece agora com muita nitidez não só perante os comunistas, mas perante o povo, numa linguagem simples, clara, direta, como continuação de nossa história secular. É esta ideia central que faz com que o programa represente uma esperança muito concreta para o povo”.

Nação unida
“O segundo foco de concentração das atenções foi a noção de povo uno, de nação unitária com território e população continentais. Esta ideia é muito importante porque as elites sempre alimentaram no Brasil – e parte da esquerda assimilou isso – um sentimento de negativismo com respeito à trajetória de lutas de nosso povo. Segundo esta concepção nada teria valido a pena. Mas, não se pode deixar de reconhecer que apesar de todas as dificuldades enfrentadas, a nação, nesses 187 anos de Independência, deu passos enormes que devem orgulhar os brasileiros porque o herói desses passos foi justamente o nosso povo. O negativismo, neste caso, é uma forma de desacreditar nossa própria força. Quando compreendemos isso, percebemos também a necessidade de unir cada vez mais o nosso povo. Contradições, tensões e discrepâncias são inevitáveis na sociedade. Mas, a gente precisa arbitrá-las visando sempre a unidade em torno de um novo projeto nacional porque essa grande luta exige amplas forças e no seio dessas amplas forças tem de estar a unidade do povo. Se nos dividirmos, seremos presas mais fáceis dos interesses imperialistas, financeiros, rentistas e especulativos, forças estas que mandam no mundo hoje. A noção de um povo uno tem a ver com uma grande corrente de caráter nacional, democrático e popular. Nosso povo não é constituído de frações que se juntaram; somos um povo uno que se miscigenou e que deu ensejo a uma cultura singular. Não somos cópia de outros povos”.

Novo Programa
“O terceiro grande tema que mobilizou o debate do 12º Congresso é o caráter do novo Programa Socialista proposto, de caráter anti-imperialista, anti-latifundiário e antioligarquia financeira. Os interesses das oligarquias financeiras hoje são os mais poderosos porque ditam a dinâmica da reprodução do capital; são as forças que dão base ao imperialismo, sobretudo o norte-americano – que está em crise, mas ainda é muito poderoso. Para alguns, o fato de restringirmos tanto o alvo poderia dar a entender que não se deve lutar contra todo o capital. Na verdade, para você enfrentar esse alvo e derrotá-lo já está prevista uma árdua luta. Se combatermos ou mesmo destruirmos a fração dominante do capital, evidentemente estaremos afetando o conjunto do edifício da reprodução do capital. Longe de parecer, portanto, menos avançado, o novo programa vai ao coração do problema: o interesse das corporações financeiras internacionais do imperialismo norte-americano. Esta oligarquia financeira é o núcleo duro do capitalismo contemporâneo; colocá-lo como alvo principal denota clareza de com que forças devemos nos defrontar”.

Trabalhadores como classe dominante
“Essas três questões possibilitaram ao partido compreender que o nosso programa representa um projeto da classe operária, do povo trabalhador; ou seja, a tentativa de estruturar a classe dos trabalhadores como a classe nacional dominante na sociedade nas condições contemporâneas que se resumem, essencialmente, em lutar pela soberania, pelo desenvolvimento, pela democracia, por uma sociedade solidária que distribua os frutos desse desenvolvimento”.

Um instrumento para esta luta
“Bom, se temos um projeto claro e um programa que norteia esse projeto, precisamos então reunir forças, como disse antes, por meio da união do povo. Mas, para isso é preciso um partido de esquerda consequente e, neste sentido, era preciso também discutir a essência deste partido, que é a política de quadros. Para nossa alegria, mais uma vez se forjou, em torno dessa proposta, um consenso bastante firme. O documento representa certa superação dialética: ao mesmo tempo em que preserva os elementos centrais de nossa tradição, renova estes elementos dentro de uma nova configuração. Ou seja, é um documento que representa uma pequena revolução em como a gente concebe a vida da militância e a construção partidária”.

Preconceito estúpido
“Os comunistas sempre foram tratados – e continuam sendo – com um preconceito estúpido. O partido é visto como uma instituição monolítica em que não há liberdade de opinião, em que o indivíduo se subordina absolutamente ao coletivo. Esse tipo de preconceito não permite enxergar que o PCdoB é um partido extremamente moderno e democrático em que existe completa liberdade de opinião sob a regra de se forjar uma única posição política a cada momento, dentro das circunstâncias políticas democraticamente estabelecidas. Por isso disse, certa vez, que o PCdoB pode surpreender o país porque o preconceito faz com que muita gente não perceba o quanto se está avançando na reformulação de uma tradição que a gente não abandona – porque consideramos ser uma saudável ortodoxia em termos de pensamento de partido – mas ao mesmo tempo se renova com espírito aberto”.

Balanço da direção nacional
“O 12º Congresso vai também apreciar o balanço das atividades da direção nacional que reflete o que dissemos no início: vivemos uma fase inédita na vida do partido não apenas em termos de magnitude e de inserção na vida política geral do país, mas também no que diz respeito à maturidade que alcançou em seu pensamento político e de partido. A soma desses fatores resulta neste momento que acredito ser o melhor da história do PCdoB nesses 87 anos de vida. Sim, ainda somos um partido pequeno, mas quando se tem uma concepção boa, um programa adequado e uma política clara, crescer é uma questão de tempo. O balanço, portanto, é muito educativo para todos os militantes. Estes últimos quatro anos foram cheios de realizações, o partido alcançou outra magnitude em todos os terrenos, na luta política, social ou de ideias e na estruturação partidária. Mas, mais do que isso, foram realizações extraordinárias porque a quadra política que o país atravessa com o segundo governo Lula é mais favorável. Mesmo assim, poderia ocorrer de não termos um partido com um pensamento ajustado para aproveitar essa condição favorável e o partido soube aproveitá-la. É um balanço marcado por enorme dinamismo político, pela inserção crescente dos comunistas nas lutas do povo e por uma estruturação marcada por enorme ousadia de renovar o partido e inseri-lo na realidade brasileira”.


Maior organização militante
“No entanto, o balanço existe também para apontar lições e há indicações daquilo que o novo Comitê Central deverá aquilatar no sentido de dar continuidade a essa marcha fortalecendo ainda mais o partido. Tendo chegado a tal magnitude das fileiras partidárias e a tal maturidade, precisamos de um grande esforço de organização da militância comunista desde a base e esta é uma questão que o próximo mandato terá de enfrentar de maneira mais elevada a partir de uma boa política de quadros que será aprovada e de um grande esforço organizativo para tocarmos a devida dinâmica nas bases do partido, um partido que tem que se construir desde baixo até em cima”.

Da redação,
Priscila Lobregatte


Saiba mais sobre o 12º Congresso acessando http://www.pcdob.org.br/12congresso

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Novidade boa na NET

Indico a visitar o novo blog AS MARIAS. Este espaço virtual que promete trazer uma opnião consequente, progressista, de esquerda e revolucionária, tem na autoria 2 grandes militantes do movimento social. Maíra Nogueira é presidenta da UJS de Belém, dirigente municipal do PCdoB, compondo inclusive sua comissao política e dirigente do pleno estadual do partido comunista, a outra autora é Marcela Rodrigues, destaca militante do movimento estudantil foi vice-note da UNE e atualmente é diretora de relações institucionais da executiva da UNE.

Ressalto a boa inciativa, pois fundamentalmente neste período que debatemos a democratização da mídia em nosso país é de extrema importancia que cada vez mais possamos contar com uma opinião qualificada disponível para todo o nosso povo e juventude em especial manterem o contato, lendo, e formando uma opinião mais crítica e reflexiva.

blogasmarias.blogspot.com!

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Pela 1ª vez, PCdoB antecipa indicados ao Comitê Central

Numa atitude inédita em sua história, o PCdoB divulga previamente a relação de nomes indicados para compor o seu novo Comitê Central. São 101 membros que procuram corresponder às necessidades táticas de atuação do partido. Segundo Renato Rabelo, presidente do PCdoB, tanto o processo de indicação dos novos membros quanto sua divulgação antecipada fazem parte “de uma nova fase que o partido atravessa de mudanças para ser cada vez mais democrático.

A lista é resultado de uma ampla consulta feita desde os comitês estaduais até o a direção nacional e leva em conta o crescimento do partido nos últimos quatro anos. “No PCdoB, a liberdade de opinião é respeitada e assegurada e isso se reflete na forma como chegamos a esses nomes. E, para fora do partido, o PCdoB mostra que ao contrário do que muitas vezes é propalado, é aberto para ouvir opinião tanto de filiados quanto de amigos”, disse Rabelo.

Hoje, são 80 membros. Os delegados eleitos ao 12º Congresso – que passam de mil – serão os responsáveis pela escolha do novo Comitê Central na plenária final do Congresso, a ser realizada dias 5 a 8 de novembro, em São Paulo.

Inicialmente, havia pouco mais de 250 indicações. “O Comitê Central teve de fazer um grande esforço para sintetizar essa proposta chegando a esses 101 nomes, levando em conta a realidade e as exigências que o partido tem de hoje em diante em função de seu novo programa e dos novos desafios que o partido tem de enfrentar”, explicou o presidente. A definição dos nomes a serem levados à plenária final aconteceu na última reunião do CC, ocorrida entre os dias 23 e 25.


Perfil dos indicados

Os nomes que compõem a indicação de novo Comitê Central refletem a preocupação do partido em ampliar a participação de segmentos específicos. “É parte de um esforço que temos feito nos últimos anos para aumentar a participação de mulheres, diminuir a faixa etária promovendo mais jovens e ampliar o número de trabalhadores e sindicalistas”, disse Walter Sorrentino, secretário de Organização.

Além disso, ele destacou que outra meta era incorporar a grande maioria dos presidentes de comitês estaduais. “No atual Comitê Central, existem 15 estados representados e na proposta eles passam a ser 21. Com isso, buscamos equilibrar melhor a participação de diversas regiões”.

A nominata tem 30,70% de mulheres, correspondendo a 31 membros do sexo feminino e 69,3% de homens, ou 70 ao todo. No 11º Congresso, em 2005, essa proporção era de 79% (63) de homens para 21% (17) de mulheres.

Na divisão por faixa etária, a proposta de novo CC tem dez pessoas de até 30 anos. Atualmente, eles são três, ou seja, neste caso, houve uma variação de 233%, a maior de todas. Entre 31 e 40 anos, são nove indicados, contra sete atualmente, variação de 29%. De 41 a 50 anos, eles são 38 na proposta e 27 no CC atual, variação de 41%. De 51 a 60 anos, são 29, contra 28, variação de 4% e, com mais de 60 anos, os números permanecem iguais: 15 ao todo.

Além disso, 26,7% são quadros da direção nacional (27 ao todo). No 11º Congresso, os trabalhadores eram 22,5% dos membros eleitos (18) em 2005, podendo passar para 22,8% (ou 23) em 2009. As demais ocupações somam 50,5% (51 ao todo).

No caso da distribuição geográfica, o Nordeste tem a maioria de membros: são 31 na proposta contra 20 no CC atual, uma variação de 55%. A direção nacional – secretariado, comissões e frentes de massas – corresponde hoje a 23 membros e poderá passar a 27, crescimento de 17%. O Sudeste responde por 23 membros tanto na proposta quanto na listagem atual. O Norte pode ir de sete para 10, o que equivaleria a um crescimento de 43%. O Sul pode passar de cinco para sete (40% a mais) e o Centro-Oeste de dois para três, variação de 50%. Os únicos estados não representados no Comitê Central são Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima e Tocantins.

“Mais do que uma escala de valores individuais, o CC deve ser uma composição de papéis diversificados, de maneira que o critério último foi exatamente especificar tais papéis. Ou seja, naquele grande rol de quadros que nos foram indicados, verificamos quais perfis eram indispensáveis ao CC e assim tentamos montar uma proposta equilibrada e representativa, situando os vários ambientes de atuação partidária hoje”, argumentou Sorrentino.

A última novidade foi a de promover diretamente ao CC quadros atuantes na luta de ideias, como cientistas, artistas e intelectuais, mesmo que não sejam representantes orgânicos do partido em seus estados. “Sua presença é importante especialmente em função da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento rumo ao socialismo e como expressão dessa luta em seus ambientes de atuação”.

Nominata
Veja a seguir os nomes que fazem parte das indicações ao Comitê Central do PCdoB.

(Os nomes com # são novos candidatos a membros do Comitê Central)


1. Adalberto Frasson – RS - filósofo, 49 anos, ingressou no Partido em 1981, profissional do Partido, membro do CE – Comitê Estadual/RS desde 1991 e presidente desde 1995, membro do Comitê Central desde o 10º Congresso.

2. Adalberto Monteiro – jornalista e poeta, 52 anos, ingressou no Partido em 1979, profissional do Partido, é Secretário Nacional de Formação e Propaganda desde 2002. Foi do CE/GO entre 1979 e 2001 e presidente de 1991 a 2001, membro do Comitê Central desde o 9º Congresso.

3. Alanir Cardoso – PE - 66 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, presidente do CE/PE desde 2000, incorporado ao Comitê Central em 1980 e eleito membro desde o 6º Congresso.

4. Aldo Arantes – GO - advogado, 70 anos, ingressou no Partido em 1972, é Secretário Nacional de meio ambiente do partido, incorporado ao Comitê Central em 1972 e membro até 1979, eleito desde o 7º Congresso.

5. Aldo Rebelo – SP - jornalista, 53 anos, ingressou no Partido em 1977, deputado federal desde 1991. É membro do CE/SP e do Comitê Central desde o 7º Congresso.

6. # Alice Mazzuco Portugal - BA - 50 anos, farmacêutica, militante há 24 anos, deputada federal, Membro do CE/BA e do Fórum Nacional de Mulheres do Partido.

7. Altamiro Borges – jornalista, 50 anos, ingressou no Partido em 1979, atualmente é Secretário Nacional de Comunicação, eleito membro do Comitê Central desde 9º Congresso.

8. # Ana Maria Prestes Rabelo – MG - 31 anos, cientista política, militante há 12 anos. É doutoranda e diretora da ANPG. É membro do CE/MG.

9. Ana Rocha – RJ - psicóloga e jornalista, 59 anos, ingressou no Partido em 1973, profissional do Partido, presidente CE/RJ, do Fórum Nacional sobre Questão da Mulher do PCdoB, eleita membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

10. André Bezerra - eletrotécnico, 45 anos, ingressou no Partido em 1987, é membro da Comissao Nacional de Organização desde 1997, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

11. # Andre Pereira Reinert Tokarski - atuando em tarefa nacional - 25 anos, formado em direito, militante há 9 anos. Dirigente da UJS, foi coordenador da fração na última gestão da UNE.

12. Andréia Diniz – MG - Operária metalúrgica, 39 anos, ingressou no Partido em 1999, é membro do CE/MG, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim desde 1993, eleita membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

13. # Ângela Albino - SC - 40 anos, funcionária pública federal, filiada há 6 anos, suplente de deputado estadual. Membro da CE/SC.

14. # Antenor Roberto S. de Medeiros – RN - 48 anos, militante há 26 anos. Presidente do CE/RN.

15. Assis Melo – RS - Soldador, montador – metalúrgico, 43 anos, ingressou no Partido em 1987, é membro do CE/RS desde 1997, vereador em dirigente em Caxias do Sul, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

16. Augusto Buonicore – historiador, 49 anos, ingressou no Partido em 1979, profissional do Partido, é membro da Comissão Nacional de Formação e Propaganda, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

17. # Augusto Canizela Chagas - atuando em tarefa nacional - 27 anos, filiou-se em 2004, é Presidente da UNE e membro do CE/SP.

18. # Augusto Madeira – DF - 47 anos, militante há 25 anos, advogado, chefe de gabinete da liderança da bancada federal.

19. Aurino Nascimento – BA - operário metalúrgico, 46 anos, ingressou no Partido em 1990, membro do CE/BA e do Comitê Municipal de Camaçari. É presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

20. # Bartíria Perpétua Lima da Costa - atuando em tarefa nacional - 54 anos, enfermeira, militante há 22 anos. Presidente da CONAM, membro do CE/RJ.

21. Bernardo Joffily – jornalista, 55 anos, ingressou no Partido em 1966. Editor do portal Vermelho na internet desde sua fundação, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

22. # Biga - Dilce Abgail Rodrigues Pereira- RS - 49 anos, Pedagoga, militante do partido desde 1984. Integrante do Fórum de Mulheres do PCdoB e Secretária Nacional de Mulheres da CTB. Membro do CE/RS.

23. Caetano, Aldemir de Carvalho – AM - Engenheiro Eletrônico e Administrador de Empresas, operário da Petrobrás, 51 anos, ingressou no Partido em 1982, membro da CE/AM. Eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

24. # Cláudio Silva Bastos - BA - 26 anos, militante há 10 anos, diretor da Fetag/BA, da CTB/BA e membro do CE/BA.

25. Daniel Almeida – BA - operário têxtil, 54 anos, ingressou no Partido em 1981, deputado federal, membro do CE/BA, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

26. # Daniele Costa Silva – BA - 30 anos, graduanda em Ciências Sociais, militante há 8 anos. Membro do CE/BA, Secretária de Juventude.

27. # Davidson de Magalhães Santos – BA - 45 anos, militante há 23 anos. Membro da CE/BA onde ocupa a função de Secretário de Organização. É presidente da Cia de Gás da Bahia.

28. Dilermando Toni – jornalista, 61 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, atualmente é membro da Comissão Auxiliar da Presidência do CC, eleito membro do CC desde o 9º Congresso.

29. Divanilton Pereira – RN - operário petroleiro, estudante de Ciências Econômicas, 45 anos, ingressou no Partido em 1987, membro do CE/RN, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

30. Edilon Melo de Queirós – AM - Industriário, 45 anos, filiado desde 2000, membro do CE/AM, eleito membro do CC desde o 11º Congresso.

31. Edmilson Valentim – RJ - operário metalúrgico, 42 anos, ingressou no Partido em 1983, deputado estadual, é da direção do CE/RJ, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

32. # Edson Luis de França - atuando em tarefa nacional - Tem 42 anos, ingressou no Partido em 1991, é coordenador nacional da UNEGRO e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da Coordenação Nacional de Entidades Negras.

33. # Eduardo Bonfim Gomes Ribeiro – AL - 59 anos, militante há 30 anos, secretário de cultura de Macéio, membro da CE/AL.

34. Edvaldo Magalhães – AC - professor, 44 anos, ingressou no Partido em 1985, é deputado estadual é presidente do CE/AC, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

35. Edvaldo Nogueira – SE - 48 anos, ingressou no Partido em 1981, é Prefeito de Aracajú, é do CE/SE, eleito membro do Comitê Central no 9º Congresso.

36. Eron Bezerra – AM - agrônomo e professor universitário, 56 anos, ingressou no Partido em 1977, é deputado estadual licenciado, ocupando cargo em secretaria de estado do AM, é membro do CE/AM, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

37. # Evandro Costa Milhomem - AP - 47 anos, militante há 4 anos. É deputado federal e vice-presidente do PCdoB/AP.

38. # Fabiana de Souza Costa - atuando na direção nacional - 34 anos, militante 17 anos. Foi secretaria de juventude do municipal paulistano, atua na Comissão Nacional de Juventude e no CEMJ.

39. # Flávio Dino de Castro e Costa - MA - 41 anos, advogado e professor universitário, militante há 3 anos. É deputado federal, foi Juiz Federal, é membro da CE/MA.

40. # Gerson Pinheiro de Souza – MA - 48 anos, geógrafo, militante há 26 anos, é membro do CE/MA.

41. Gustavo Petta – SP – 29 anos, ingressou no Partido em 1997, secretário municipal de esportes de Campinas, membro do CE/SP, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

42. Haroldo Lima – BA - engenheiro eletricista, 70 anos, ingressou no Partido em 1972, é diretor geral da ANP, incorporado ao Comitê Central em 1972 e eleito membro desde o 6º Congresso.

43. Inácio Arruda – CE - eletrotécnico, 52 anos, ingressou no Partido em 1981, é senador, da direção estadual do Partido no Ceará, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

44. Jamil Murad – SP - médico, 66 anos, ingressou no Partido em 1968, é vereador em São Paulo, membro do CE/SP, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

45. Jandira Feghali – RJ - médica, 52 anos, ingressou no Partido em 1981, secretária municipal de cultura do RJ, membro do CE/RJ, eleita membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

46. Javier Alfaya – BA - arquiteto, 53 anos, ingressou no Partido em 1978, é deputado estadual, membro do CE/BA, eleito membro do Comitê Central desde o 9º Congresso.

47. Jô Moraes – MG - assistente social, 63 anos, ingressou no Partido em 1972, é deputada federal, presidente do CE/MG, integra o Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher, incorporada para o Comitê Central em 1981, eleita membro desde o 6º Congresso.

48. João Batista Lemos – operário metalúrgico, 56 anos, ingressou no Partido em 1975, profissional do Partido, é Secretário Sindical Nacional, eleito membro do Comitê Central desde o 6º Congresso.

49. José Reinaldo Carvalho – jornalista, 54 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, Secretário Nacional de Relações Internacionais do PCdoB, eleito membro do CC desde o 7º Congresso.

50. Julia Roland – SP - médica, 59 anos, ingressou no Partido em 1979, membro do CE/SP, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

51. # Julieta Palmeira- BA - 54 anos, militante há 23 anos. É Secretária de Comunicação e da Mulher do CE/BA. Integra o Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher.

52. Julio Vellozo – SP - estudante de História pela USP, 33 anos, ingressou no Partido em 1996, membro do CE/SP e do CM/SP, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

53. Liège Rocha – bibliotecária, 65 anos, ingressou no Partido em 1972, Secretária Nacional sobre Questão da Mulher do PCdoB, eleita membro do Comitê Central desde o 9º Congresso.

54. # Lucia Kluck Stumpf - SP - 27 anos, jornalista, militante há 11 anos. Ex-presidenta da UNE.

55. Luciana Santos – PE - engenheira eletricista, 43 anos, ingressou no Partido em 1987, secretária de estado do governo do PE, membro do CE/PE, eleita membro do Comitê Central no 10º Congresso.

56. Luciano Siqueira – PE - médico, 63 anos, ingressou no Partido em 1972, vereador de Recife, membro do CE/PE, eleito membro do Comitê Central desde o 6º Congresso.

57. Luis Carlos Orro – GO - advogado, 51 anos, ingressou no Partido em 1979, secretário municipal de esportes em Goiânia, membro do CE/GO, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

58. Luiz Fernandes – RJ - cientista político e professor universitário, 51 anos, ingressou no Partido em 1979, atualmente é presidente do FINEP, membro do CE/RJ, eleito membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

59. Madalena Guasco – atuando em tarefa nacional - assistente social e professora universitária, 53 anos, ingressou no Partido em 1977, é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, eleita membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

60. # Manoel Carlos Neri da Silva - RO - 51 anos, enfermeiro, militante há 20 anos, presidente do CE/RO. É presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.

61. Manoel Rangel – atuando em tarefa nacional - cineasta, 38 anos, ingressou no Partido em 1982, é diretor geral da Agência Nacional do Cinema – Ancine, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

62. Manuela D’Ávila – RS - jornalista, 28 anos, ingressou no Partido em 2000, é membro de CE/RS e deputada federal, eleita membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

63. Marcelino Granja – PE - Engenheiro Civil, 49 anos, ingressou no Partido em 1982, membro do CE/PE desde 1982, eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

64. Marcelo Brito – Gavião – atuando em tarefa nacional - 29 anos, ingressou no Partido em 1996, é presidente nacional da UJS , eleito membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

65. # Marcelo Cláudio César Cardia - SP - 50 anos, ingressou no partido em 1983, é Secretário Sindical do CE/SP.

66. Marcelo Toledo – SP - operário ferramenteiro, 46 anos, ingressou no Partido em 1981, trabalha na GM, membro do CE/SP, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

67. # Maria de Lourdes Carvalho Rufino – PI - 54 anos, economista, militante há 20 anos. É Secretária de Comunicação do CE/PI.

68. # Marta Brandão da Silva – CE - 39 anos, trabalhadora do setor da saúde, militante há 17 anos, membro do CE/CE. Foi operária do setor de alimentação.

69. Maurício Ramos – RJ - operário oficial encanador, 49 anos, ingressou no Partido em 1981, membro do CE/RJ, foi eleito membro do Comitê Central no 7º Congresso e novamente no 10º Congresso.

70. Milton Alves – PR - 46 anos, ingressou no Partido em 1994, presidente do CE/PR, foi eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

71. Nádia Campeão – SP - engenheira agrônoma, 51 anos, ingressou no Partido em 1979, profissional do Partido, é presidente do CE/SP, eleita membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

72. Nereide Saviani – atuando na direção nacional - Mestre e Doutora em Educação, 61 anos, ingressou no partido em 1986, é membro da Comissão Nacional de Formação e Propaganda, foi eleita membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

73. # Neuton Miranda Sobrinho - PA - 61 anos, militante há 37 anos. Presidente do Partido no Pará. Ocupa cargo da administração federal.

74. Nivaldo Santana – SP - técnico em serviços administrativos, 56 anos, ingressou no Partido em 1980, membro do CE/SP, foi eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

75. # Olival Freire Jr - BA - 58 anos, físico, militante há 23 anos. Cientista e professor da UFBA.

76. Olívia Santana – BA - pedagoga, 43 anos, ingressou no Partido em 1988, vereadora em Salvador/BA, do CE/BA, integra o Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher, eleita membro do Comitê Central no 10º Congresso.

77. Orlando Silva Júnior – SP - 38 anos, ingressou no Partido em 1989, é Ministério dos Esportes, membro do CE/SP, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

78. Osmar Júnior - PI - advogado, 49 anos, ingressou no Partido em 1981, é deputado federal, membro do CE/PI, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

79. Patinhas - Carlos Augusto Diógenes – CE - engenheiro civil e professor, 65 anos, ingressou no Partido em 1966, profissional do Partido, membro do CE/CE, eleito membro do Comitê Central desde o 8º Congresso.

80. Péricles de Souza – BA - profissional do Partido, 66 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, membro do CE/BA, eleito membro do Comitê Central desde o 6º Congresso.

81. Perpétua Almeida – AC - professora e bancária, 44 anos, ingressou no Partido em 1987, deputada federal, membro do CE/AC, eleita membro do Comitê Central desde o 11º Congresso.

82. # Raimunda Leone de Jesus - RJ - 43 anos, metalúrgica, militante há 7 anos. Membro Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher; Tesoureira do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Membro da CPE/RJ.

83. # Renata Lemos Petta - SP - Tem 27 anos, entrou no partido em 2002, é membro da Executiva Nacional da UJS e preside a entidade no Estado de São Paulo, membro do CE/SP.

84. Renato Rabelo - profissional do Partido, 67 anos, presidente nacional do Partido, incorporado para o Comitê Central em 1972, eleito membro do Comitê Central desde o 6º Congresso.

85. Renildo Calheiros – PE - Geólogo, 50 anos, prefeito de Olinda, ingressou no Partido em 1979, é membro do CE/PE, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

86. Renildo de Souza – BA – economista e professor universitário, 52 anos, ingressou no Partido em 1979 memebro do CE/BA, eleito membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

87. Ricardo Abreu (Alemão) – atuando na direção nacional - economista, 41 anos, ingressou no Partido em 1986, profissional do Partido, Secretário Nacional de Juventude e de Movimentos Sociais e Populares, eleito membro do Comitê Central no 9º Congresso.

88. # Romário Galvão Maia - RJ - 44 anos, militante há 24 anos. Secretário Estadual de Ação Institucional e Políticas Públicas do CE/RJ.

89. Ronald Freitas – advogado, 68 anos, profissional do Partido, Secretário Nacional de Relações Institucionais e Políticas Públicas, incorporado para o Comitê Central em 1972, eleito membro do Comitê Central desde o 6º Congresso.

90. Sérgio Barroso – médico, 54 anos, ingressou no Partido em 1979, profissional do Partido, é membro da Comissão Nacional de Formação e Propaganda, eleito membro do Comitê Central desde o 7º Congresso.

91. Socorro Gomes – atuando em tarefa nacional - professora, 57 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade e pela Paz – Cebrapaz, eleita membro Comitê Central desde o 8º Congresso.

92. # Tânia Soares de Souza – SE - 46 anos, deputada estadual, militante há 26 anos. É membro do CE/SE e Presidente do Comitê Municipal de Aracaju

93. # Thiago de Andrade Pinto – PR – 27 anos, economista, líder de equipe de produção, membro do CE/PR e vice-presidente do CM/Curitiba.

94. # Valéria Conceição da Silva – PE - 41 anos, professora, militante há 14 anos. Secretária Sindical do CE/PE e da direção nacional da CTB.

95. Vanessa Grazziotin - AM - farmacêutica, 48 anos, ingressou no Partido em 1980, é deputada federal , membro do CE/AM, eleita membro do Comitê Central desde o 9° Congresso.

96. # Vanja Andrea Reis dos Santos – AM - 41 anos, militante há 21 anos. Integra o CE/AM, é a coordenadora estadual da UBM-AM e da Coordenação Nacional.

97. Vital Nolasco – operário metalúrgico, 62 anos, ingressou no Partido em 1972, profissional do Partido, é Secretário Nacional de Finanças, eleito membro do CC desde o 8º Congresso.

98. Wadson Ribeiro – MG - 33 anos, ingressou no Partido em 1993, secretário executivo do Ministério dos Esportes, eleito membro do Comitê Central no 10º Congresso.

99. Wagner Gomes - atuando em tarefa nacional - metroviário, 52 anos, ingressou no Partido em 1977, presidente nacional da CTB, membro do CE/SP, eleito para membro do CC desde o 9º Congresso.

100. Walter Sorrentino – médico, 54 anos, ingressou no Partido em 1973, profissional do Partido, é Secretário Nacional de Organização, eleito membro do CC desde o 7º Congresso.

101. Zito Vieira – MG – sociólogo, 44 anos, ingressou no Partido em 1984, membro do CE/MG, eleito membro do CC desde o 11º Congresso.


Da redação,
Priscila Lobregatte

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

UAP pela Meia Entrada Cultural

Estivemos ontem em reuniao com outras entidades estudantis e representantes do governo do estado debatendo a meia entrada cultural. Faremos uma ampla campanha entre a juventude e a sociedade em geral no sentido de valoriz a meia cultural e deunciar entidades ilegais que emitem carteiras estudantis. UAP presente

sábado, 24 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST


Documento assinado por personalidades do Brasil e de vários países defende Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de ataques que vem sofrendo na mídia brasileira e nos setores conservadores do Congresso Nacional. "Há um objetivo preciso nos ataques ao MST: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o movimento. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo", diz o texto.

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agráriaHá um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violênciaA estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Ignacio Ramonet - Espanha
Julio Gambina - Argentina
Fernando Martinez Heredia - Cuba
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Arturo Bonilla Sánchez - México

do Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Rita Kehl
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Pedro Cesar Fonteles
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Roberto Schwarz
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link:

http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Em registro


* Aberto em São Paulo o 1º Salão Nacional de Divulgação Científica, promovido pela ANPG, com apoio da UNE e da UBES. “Popularização da Ciência no Brasil” é o tema do evento que vai reunir até dia 23, na PUC, debates, palestras, mostra científica e o lançamento de duas revistas.

* Começa no proximo dia 24 em Marabá o processo de realização das conferencias regionais de Comunicação, que será fundamental para a democratização da mídia no nosso pais e cumprirá papel importante para o proximo periodo de nossa historia, principalmente no que se refere as eleiçoes em 2010, com a opnião que avançarmos no sentido de dar continuidade a um projeto progressista no Brasil.

* UJS escreve chapa na eleição do DCE da UEPA. Todos a UEPA para reconquistar o espaço da Juventude Socialista e Comunista!

*Nosso blog em destaque no Juventude em Pauta de Leopoldo Vieira sob título: "compromisso com a luta".
http://juventudeempauta.blogspot.com/

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Realidade pelo avesso: William Bonner e a democratização da mídia


O apresentar do Jornal Nacional da Globo, William Bonner, falou barbaridades em conferência na Universidade de Brasília. Indagado sobre a necessidade de democratização das comunicações no Brasil, indagou, na cara de pau, "Que democratização?"
Por César Fonseca*, no Observatório da Imprensa

Já existem seis empresas que disputam o mercado, acrescentou. Seria o bastante, na sua opinião, para configurar a democratização. Seis redes de TV, seis partidos políticos. Está bom demais. Freud tinha razão. As palavras servem para esconder o pensamento.

Estão os representantes da grande mídia e seus funcionários de elite tentando ler a realidade latino-americana, nesse momento, pelo avesso. Bombardearam os noticiários e os editoriais, nas últimas semanas, contra o projeto de lei, aprovado no Congresso argentino, sobre a limitação da concessão para os grupos privados oligopolizados. Está sendo um Deus nos acuda a reação do pessoal.

Depois de vários meses, quase um ano, de debate, em todos os segmentos da sociedade portenha, a lei ganhou perfil altamente democrático. Quem lê e vê a grande mídia ficou sabendo que os Kirchners, peronistas ditatoriais, armaram uma legislação na calada da noite para calar o Clarín, repeteco do pensamento do poder midiático brasileiro e sul-americano, historicamente aliado às elites que resistem à modernização política na América Latina.

Tremenda ditadura predomina na Argentina. O Congresso, sob pressão irresistível da Casa Rosada, rendeu-se aos ditadores eleitos pelo povo. Tenta-se vender a mentira. O professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, um dos maiores especialistas em mídia sul-americana, esteve na Argentina e declarou no VerTevê, comandado pelo repórter Lalo Leal, que nunca viu tanta democracia em sua vida por ocasião dos debates sobre o destino da comunicação na terra dos hermanos.

Lucro contrasta com o coletivo

O unilateralismo midiático privatizou o Ministério das Comunicações durante a Nova República. Aos amigos foi dado tudo e mais alguma coisa. Os movimentos sociais, no entanto, seguiram organizados para fazer valer o texto constitucional, favorável à democratização. Os ditadores cercaram os democratas. Avançam em toda a América do Sul e, agora, na América do Norte.

Trata-se de por os pingos nos is. Não é a ditadura que está avançando, mas a democracia. Assim como nasceu o conceito de propriedade como inversão da exclusão da propriedade na formação do capitalismo inglês, a partir do século 16, com a destruição da propriedade dos agricultores para inaugurar a propriedade do capital e a transformação do trabalhador em assalariado, do mesmo modo ergueu-se o conceito de democracia midiática, ancorado no preceito ideológico da igualdade jurídica que corresponde, dialeticamente, à desigualdade social.

A tese da democracia das sete irmãs levantou à antítese da proposta de democratização geral, com mudança nos critérios públicos, para distribuição da informação a toda a sociedade. O neoliberalismo radical criou o partido do pensamento único, segundo o qual a verdade está na liberdade do capital, inaugurada pela economia política de Adam Smith, da mão invisível do mercado.

Smith baseou sua descoberta na Fábula das Abelhas, de Mandeville, em 1714. Observando o comportamento das abelhas, destacou que cada uma trabalha para si, por interesse próprio, para realizar uma obra coletiva. Os interesses particulares, seguiu na mesma trilha Adam Smith, seriam os motivos para cada um exercitar seu potencial, gerando um todo coletivo.

Esqueceu de destacar que entre as abelhas o critério do interesse particular não é o lucro, mas a distribuição comum do produto, enquanto entre os humanos racionais, o lucro, como expressão do interesse próprio, é essencial, e ao ser eleito prioridade contrasta com o coletivo.

O espaço midiático

A leitura é inversa. Marx destacou que a busca do lucro, na coletividade das abelhas humanas racionais, cria o fenômeno subconsumista, expresso na crônica insuficiência relativa de demanda global que joga o capitalismo nas crises recorrentes de sobreacumulação de capital, de um lado, e sobre-exclusão social, de outro, até que tudo imploda, como aconteceu na grande crise de 2008.

O modelo neoliberal das abelhas midiáticas está implodindo. A erosão desse poder dá a sensação, aos empresários do setor, de expropriação de sua propriedade, quando, na verdade, o que está sendo sinalizado pelo rompimento no neoliberalismo esquizofrênico, é a democratização da propriedade mídiático.

Portanto, 33% para o setor público; 33% para as comunidades e 33% para o setor privado na exploração do espaço midiático eletrônico nacional, sob estrito controle social. Se cumpriu bem a tarefa, ótimo; se não, cassação da concessão. É essa a ditadura que o Congresso tem que aplicar em cima do Partido Único Midiático Anti-Nacional Anti-Republicano. A Conferência Nacional de Comunicação vem aí para dar conteúdo mais real ao processo midiático nacional.